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SUG 4/2023 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
SOS Segurança Dá Vida 27/03/2023
Ementa
Sugere a realização do XVIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/05/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Apresentação da Sugestão n. 4/2023, pela Segurança Dá Vida, que: "Sugere a realização do XVIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública".
10/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
13/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).
• Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação, na forma do requerimento de Seminário apresentado.
19/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Audiência Pública e
• Aprovado o Parecer.
02/05/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa.
31/05/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Seminário realizado em 31/05/23. Compareceram:
MANHÃ:
Dep. Lincoln Portela, Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais;
Dep. Zé Silva, Presidente da Comissão de Legislação Participativa;
De. Gleisi Hoffman, Madrinha das Guardas Municipais;
Delegado da Cunha, Deputado;
Jones Moura, Deputado;
Prof. Paulo Fernando, Deputado;
Coronel Meira, Deputado;
Maurício Domingues da Silva, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida;
Capitão Alden, Deputado;
Nicoletti, Deputado;
Capitão Alberto Neto, Deputado;
General Pazuello, Deputado;
Tenente Coronel Zucco, Deputado;
Sargento Portugal, Deputado;
Elaine Navarro, Guarda Municipal em Mogi Mirim/SP;
Irlaya Santos, Integrante do Centro Integrado de Segurança e Educação.
TARDE:
Eliel Miranda, Vereador na cidade de Santa Barbara D'Oeste/SP e Guarda Municipal;
Humberto de Mattos Brandão, Chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo, representante da Política Federal;
Almir Lima, Vereador de Jacobina/BA, Polêmicas do Porte de Armas das Guardas Municipais em todo Brasil;
Agapito Marques; Comandante Geral da GCM Guarda Civil Metropolitana - SP;
Deoclécio Guarda, Vereador Tucano - BA;
Thiago Dias, Prefeito do Município de Jacobina/BA - Jacobina um Piloto para o Brasil
Luiz Carlos Pinto, Comandante da GM de Mogi Mirim/SP - Políticas Públicas e Polícia Eficientes na cidade;
Célio Gonçalves, Guarda Municipal de Mogi Mirim - SP;
Roberto Nascimento, Sub Inspetor GM Fortaleza/CE - Recursos e Investimentos para Políticas Públicas de Segurança nos Municípios;
Antônio de Pádua Pataro Dutra Júnior, Secretário de Segurança Pública de Itabirito/MG - Tecnologias Implantadas na Guarda Municipal;
Luiz Vechi, Presidente da Federação Nacional dos Guardas Municipais do Brasil - FENAGUARDAS;
Michael de Almeida, Sub-Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo - SP;
Carlos Alexandre Braga, Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais;
Izdalfredo Nogueira, Presidente da Associação Nacional de Altos Estudos das Guardas Municipais;
Elimar Kapiche, Vereador de Cacoal - RO;
Reinaldo Monteiro, Presidente da AGMBRASIL
Fernando Lourenço Neto, Presidente do Conselho de Guardas Municipais do Norte e Nordeste - CONNEGUAM;
Everton Carlos Soares, Associação dos Guardas Municipais de Florianópolis - SC;
Oséias Francisco da Francisco, Guarda Civil Municipal na Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo - SP;
Silva, Guarda Municipal de Planaltina - GO;
Magalhães, Guarda Municipal da Paraíba - BA;
Clariana, Guarda Civil de Aruarana - RJ.
• Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 4/2023 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 4/2023 CLP Parecer do Relator 13/04/2023 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação, na forma do requerimento de Seminário apresentado.
PAR 1 CLP => SUG 4/2023 CLP Parecer de Comissão 02/05/2023 Comissão de Legislação Participativa Parecer