Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado.
24/05/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
| SUG 3/2023 CLP | ||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Instituto Doméstica Legal | 27/03/2023 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Sugere de Audiência Pública em comemoração aos 10 anos de aniversário da aprovação da Emenda Constitucional nº 72, de 02/04/2013, conhecida como PEC das Domésticas. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 23/05/2023 - Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado. 24/05/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 27/03/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 3/2023, pelo 13/10/08 A 13/10/2012, que: "Sugere de Audiência Pública em comemoração aos 10 anos de aniversário da aprovação da Emenda Constitucional nº 72, de 02/04/2013, conhecida como PEC das Domésticas". | |||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. | |||||||||||||||||||
| 23/05/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG). | |||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado. | |||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||
| 01/06/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CLP (Parecer de Comissão), pela Comissão de Legislação Participativa. | |||||||||||||||||||