REQ 45/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

27/03/2023

Ementa

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar esclarecimento sobre o desejo do Presidente Lula em F...R o Senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), devido às condenações criminais proferidas contra ele no âmbito da operação Lava Jato, e demais repercussões.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 45/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar esclarecimento sobre o desejo do Presidente Lula em F...R o Senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), devido às condenações criminais proferidas contra ele no âmbito da operação Lava Jato, e demais repercussões".

29/03/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, transformado em convite, subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro, Daniel Trzeciak, Jorge Solla e Gilson Daniel e Deltan Dallagnol.

11/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 45/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CFFC => REQ 45/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Pauta

29/03/2023

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2023 CFFC

RPD 2 CFFC => REQ 45/2023 CFFC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

29/03/2023

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2023 CFFC