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REQ 10/2023 CPOVOS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célia Xakriabá - PSOL/MG 27/03/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/01/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado, em razão da realização da audiência pública.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do Requerimento n. 10/2023, pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil".
28/03/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00
Aprovado.
Subscreveram os Dep. Josenildo (PDT/AP), Juliana Cardoso (PT/SP) e Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR).
Uso da Palavra: Dep. Silvia Waiãpi (PL/AP)
03/04/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do Requerimento n. 18/2023, pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer inclusão do tema infanticídio ao REQ nº10/23, “Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil”, aprovado por esta Comissão".
18/01/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado, em razão da realização da audiência pública.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 10/2023 CPOVOS    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 18/2023 CPOVOS Requerimento de Audiência Pública 03/04/2023 Silvia Waiãpi Requer inclusão do tema infanticídio ao REQ nº10/23, “Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil”, aprovado por esta Comissão.