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REQ 9/2023 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG |
27/03/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar das graves violações de direitos humanos cometidas contra povos indígenas durante a ditadura militar. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/04/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) MARCELO ZELIC
Comissão de Justiça de Paz de São Paulo e idealizador do Armazém Memória
2) MARLON ALBERTO WEICHERT
Procurados Regional da República
3) ELIEL BENITES
Diretor de Línguas e Memórias
Ministério dos Povos Indígenas
4) JOENIA WAPICHANA
Presidenta da FUNAI
5) RUBENS VALENTE
Jornalista e autor do livro Os Fuzis e As Flechas
6) GEOVANNI KRENAK
Representante do Povo Krenak
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
7) SUELI MAXAKALI
Representante do Povo Maxakali
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
8) MAÍRA PANKARARU
Conselheira da Comissão de Anistia |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/03/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do Requerimento n. 9/2023, pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar das graves violações de direitos humanos cometidas contra povos indígenas durante a ditadura militar". |
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28/03/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado. |
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25/04/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) MARCELO ZELIC
Comissão de Justiça de Paz de São Paulo e idealizador do Armazém Memória
2) MARLON ALBERTO WEICHERT
Procurados Regional da República
3) ELIEL BENITES
Diretor de Línguas e Memórias
Ministério dos Povos Indígenas
4) JOENIA WAPICHANA
Presidenta da FUNAI
5) RUBENS VALENTE
Jornalista e autor do livro Os Fuzis e As Flechas
6) GEOVANNI KRENAK
Representante do Povo Krenak
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
7) SUELI MAXAKALI
Representante do Povo Maxakali
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
8) MAÍRA PANKARARU
Conselheira da Comissão de Anistia |
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