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REQ 8/2023 CPOVOS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

27/03/2023

Ementa

Requer a realização do I Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados: 14h - Mesa 1: Reflorestar o Parlamento: Projetos de Lei que impactam as vidas indígenas. Expositores da 1ª Mesa: 1) CACIQUE RAONI METUKTIRE Liderança indígena Mebêngôkré Kayapó (MT) 2) SAMARA PATAXÓ Assessora de Inclusão e Diversidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 3) ROBERTA AMANAJÁS Representante do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) 4) ADRIANA RAMOS Representante do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA) 5) MAÍRA PANKARARU Assessora Jurídica do mandato da Deputada Célia Xakriabá 6) NATALY MUNARINI Assessora Jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) 16h - Mesa 2: A aliança dos biomas: Da Amazônia ao Pampa. Expositores da 2ª Mesa: 7) ÂNGELA MENDES Presidenta do Comitê Chico Mendes 8) IVANEIDE BANDEIRA Representante da Associação Kanindé (RO) 9) VERA OLINDA Representante da Comissão Pró-Índio do Acre 10) TXAI SURUI Liderança jovem do Povo Indígena Paiter Surui (RO) 11) DAIARA TUKANO Mestra em Direitos Humanos e artista indígena 12) JOAQUIM PAULO DE LIMA KAXINAWÁ Doutor em Linguística pela Universidade de Brasília 13) CLAUDIA DE PINHO Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente 14) IVANILDO BRILHANTE Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) 15) TERRI AQUINO Antropólogo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 8/2023, pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização do I Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional".

28/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

•

Aprovado. Subscreveram os Dep. Airton Faleiro (PT/PA) e Juliana Cardoso (PT/SP). Fizeram uso da palavra os Dep. Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) e Airton Faleiro (PT/PA).

27/04/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados: 14h - Mesa 1: Reflorestar o Parlamento: Projetos de Lei que impactam as vidas indígenas. Expositores da 1ª Mesa: 1) CACIQUE RAONI METUKTIRE Liderança indígena Mebêngôkré Kayapó (MT) 2) SAMARA PATAXÓ Assessora de Inclusão e Diversidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 3) ROBERTA AMANAJÁS Representante do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) 4) ADRIANA RAMOS Representante do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA) 5) MAÍRA PANKARARU Assessora Jurídica do mandato da Deputada Célia Xakriabá 6) NATALY MUNARINI Assessora Jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) 16h - Mesa 2: A aliança dos biomas: Da Amazônia ao Pampa. Expositores da 2ª Mesa: 7) ÂNGELA MENDES Presidenta do Comitê Chico Mendes 8) IVANEIDE BANDEIRA Representante da Associação Kanindé (RO) 9) VERA OLINDA Representante da Comissão Pró-Índio do Acre 10) TXAI SURUI Liderança jovem do Povo Indígena Paiter Surui (RO) 11) DAIARA TUKANO Mestra em Direitos Humanos e artista indígena 12) JOAQUIM PAULO DE LIMA KAXINAWÁ Doutor em Linguística pela Universidade de Brasília 13) CLAUDIA DE PINHO Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente 14) IVANILDO BRILHANTE Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) 15) TERRI AQUINO Antropólogo