REQ 7/2023 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

27/03/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra o Povo Pataxó, no extremo sul da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado.
Subscreveu a Dep. Julliana Cardoso (PT/SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do Requerimento n. 7/2023, pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra o Povo Pataxó, no extremo sul da Bahia".

28/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

•

Aprovado.
Subscreveu a Dep. Julliana Cardoso (PT/SP).

22/04/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário.