Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
24/05/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
| SUG 2/2023 CLP | ||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Transformada no PL 2902/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Instituto Doméstica Legal | 27/03/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Lei para instituir o abono PIS para empregados domésticos. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 23/05/2023 - Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. 24/05/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 27/03/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 2/2023, pelo 13/10/08 A 13/10/2012, que: "Sugere Projeto de Lei para instituir o abono PIS para empregados domésticos". | |||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. | |||||||||||||||||||||
| 23/05/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG). | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | |||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||
| 01/06/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CLP (Parecer de Comissão), pela Comissão de Legislação Participativa. | |||||||||||||||||||||
| 01/06/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 2902/2023 (Projeto de Lei), pela Comissão de Legislação Participativa, que "Altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, para dispor sobre o recolhimento da contribuição para o Programa PIS-Pasep pelo empregador doméstico". | |||||||||||||||||||||
| 01/06/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||