REQ 41/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Foletto - PSB/ES

27/03/2023

Ementa

Requer audiência pública na Comissão de Saúde para debater sobre o uso os dispositivos eletrônicos para fumar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2023, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer audiência pública na Comissão de Saúde para debater sobre o uso os dispositivos eletrônicos para fumar".

29/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Ana Pimentel, Daniel Soranz e Abilio Brunini. Aprovada a inclusão do senhor Roberto de Almeida Gil, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer (INCA), apresentada pelo Deputado Paulo Foletto.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.