| REQ 7/2023 CICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Helder Salomão - PT/ES | 24/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto da pandemia sobre os Pequenos Negócios e a situação no pós pandemia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado, subscrito pelo Dep. Jorge Goetten. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 7/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto da pandemia sobre os Pequenos Negócios e a situação no pós pandemia". | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 13:15 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelo Dep. Jorge Goetten. | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: MILTON COELHO | Secretário de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC; BRUNO QUICK | Diretor Técnico do Sebrae Nacional; PAULO FELDMANN | Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo - USP; ERCÍLIO SANTINONI | Presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais - CONAMPE; SUSICLEIDE CARDOSO DE AGUIAR | Conselheira da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil - CNARTS; TITA DIAS | Pequena Empresária do Setor de Gastronomia. Tema: Impacto da pandemia sobre os pequenos negócios e a situação no pós pandemia. (Requerimento nº 7/2023, do Deputado Helder Salomão). |
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| 12/05/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||