Arquivado por Ato do Presidente.
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| REQ 40/2023 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Daniel Soranz - PSD/RJ | 27/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater “Reforma Tributária e a oneração de produtos nocivos à saúde”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 40/2023, pelo Deputado Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater “Reforma Tributária e a oneração de produtos nocivos à saúde”". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ismael Alexandrino, Abilio Brunini, Ana Pimentel e Daniel Soranz. | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 84/2023, pelo Deputado Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 40/2023 CSAUDE, para inclusão de convidado na realização de audiência pública ". |
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| 17/04/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 87/2023, pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer adição na lista de convidados disposta no Requerimento REQ 40/2023 CSAUDE, de autoria do deputado Daniel Soranz - PSD/RJ, o qual requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, para debater sobre a Reforma Tributária e a oneração de produtos nocivos à saúde, e assim incluir o Conselho Nacional de Saúde na lista das entidades convidadas para participar da supracitada audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 20/04/2023. | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | ||||||||||||||||||||