Aprovado. Subscrito pela Deputada Andreia Siqueira e pelos Deputados Danilo Forte, Leônidas Cristino e Max Lemos. Aditado para inclusão da Abiogás, por sugestão da Deputada Andreia Siqueira; e do IBP, por sugestão do Deputado Coronel Chrisóstomo.
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| REQ 23/2023 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Carlos Bacelar - PL/BA | 27/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a transição energética no Brasil | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pela Deputada Andreia Siqueira e pelos Deputados Danilo Forte, Leônidas Cristino e Max Lemos. Aditado para inclusão da Abiogás, por sugestão da Deputada Andreia Siqueira; e do IBP, por sugestão do Deputado Coronel Chrisóstomo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2023, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a transição energética no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Andreia Siqueira e pelos Deputados Danilo Forte, Leônidas Cristino e Max Lemos. Aditado para inclusão da Abiogás, por sugestão da Deputada Andreia Siqueira; e do IBP, por sugestão do Deputado Coronel Chrisóstomo. | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 71/2023, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 23/2023, do Exmo. Senhor Deputado João Carlos Bacelar ". |
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| 09/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||