Imprimir

REQ 39/2023 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Solla - PT/BA 27/03/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos na saúde humana do fracking (faturamento hidráulico) para extração de gás de xisto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do Requerimento n. 39/2023, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos na saúde humana do fracking (faturamento hidráulico) para extração de gás de xisto".
29/03/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Soranz e Abillio Brunini.
05/04/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 68/2023, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ nº 39/2023 (audiência pública para debater os efeitos na saúde humana do fracking/ fraturamento hidráulico para extração de gás de xisto) para inclusão de convidado".
12/04/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado requerimento n. 68/2023 do Sr. Jorge Solla que requer o aditamento ao REQ nº 39/2023 (audiência pública para debater os efeitos na saúde humana do fracking/ fraturamento hidráulico para extração de gás de xisto) para inclusão de convidado.
30/11/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Audiência pública realizada em 30/11/2023.
21/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 39/2023 CSAUDE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 68/2023 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 05/04/2023 Jorge Solla Requer o aditamento ao REQ nº 39/2023 (audiência pública para debater os efeitos na saúde humana do fracking/ fraturamento hidráulico para extração de gás de xisto) para inclusão de convidado.