REQ 36/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MPV 1165/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Éder Mauro - PL/PA

27/03/2023

Ementa

Solicita que seja realizada Audiência Pública com a Srª. Ministra da Saúde Nísia Trindade Lima, a fim de tratar sobre a MPV 1165/2023, a qual institui a estratégia nacional de formação de especialistas para a saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 36/2023, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), que: "Solicita que seja realizada Audiência Pública com a Srª. Ministra da Saúde Nísia Trindade Lima, a fim de tratar sobre a MPV 1165/2023, a qual institui a estratégia nacional de formação de especialistas para a saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013".

29/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Frederico, Abilio Brunini, Daniel Soranz e Jorge Solla.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.