INC 314/2023

Indicação

Origem:

PROC 9/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR

27/03/2023

Ementa

Sugere ao Ministério da Saúde que sejam incluídos, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), medicamentos à base de canabidiol (CBD).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

20/04/2023

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/11/2023

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Indicação n. 314/2023, pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Sugere ao Ministério da Saúde que sejam incluídos, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), medicamentos à base de canabidiol (CBD)
".

20/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

20/04/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/04/2023.

27/04/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

10/05/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 124/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

01/11/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme ofício nº 560/2023/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 30 de outubro de 2023, da Secretario da Relações Institucionais da Presidência da República.

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg