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INC 314/2023
Indicação
Origem: PROC 9/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR 27/03/2023
Ementa
Sugere ao Ministério da Saúde que sejam incluídos, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), medicamentos à base de canabidiol (CBD).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/04/2023 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/11/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Indicação  n. 314/2023, pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Sugere ao Ministério da Saúde que sejam incluídos, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), medicamentos à base de canabidiol (CBD)
".
20/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
20/04/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/04/2023.
27/04/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
10/05/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 124/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
01/11/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme ofício nº 560/2023/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 30 de outubro de 2023, da Secretario da Relações Institucionais da Presidência da República.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 314/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/04/2023 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.