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RIC 556/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Sampaio - PSDB/SP 25/03/2023
Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública relacionadas às investigações que culminaram na deflagração da Operação Sequaz, pela Polícia Federal, que objetivou desmantelar uma organização criminosa que pretendia praticar diversos crimes graves contra autoridades e servidores públicos, dentre os quais um Senador da República e um membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
24/04/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
12/06/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 556/2023, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública relacionadas às investigações que culminaram na deflagração da Operação Sequaz, pela Polícia Federal, que objetivou desmantelar uma organização criminosa que pretendia praticar diversos crimes graves contra autoridades e servidores públicos, dentre os quais um Senador da República e um membro do Ministério Público do Estado de São Paulo
".
29/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
11/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
24/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
24/04/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 25/04/2023
27/04/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
08/05/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 110/2023, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Prazo para Resposta Externas (de 09/05/2023 a 07/06/2023)
24/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer
12/06/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 135/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, de 06 de junho de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 556/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/04/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 556/2023    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 556/2023 Parecer do Relator 11/04/2023 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.