REQ 34/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MPV 1156/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célio Studart - PSD/CE

24/03/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Medida Provisória n° 1.156, de 2023, que dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento n. 34/2023, pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Medida Provisória n° 1.156, de 2023, que dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA".

29/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Flávia Morais, Daniel Soranz, Jorge Solla, Abilio Brunini e Beto Preto.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.