REQ 11/2023 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

24/03/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: A Importância do PL nº 1876/2015, que institui o Auxílio Doença Parental.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: A Importância do PL nº 1876/2015, que institui o Auxílio Doença Parental".

29/03/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

13/03/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data.