Aprovado requerimento n. 20/2023 da Sra. Professora Luciene Cavalcante que em aditamento ao Requerimento nº 10/2023, requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública aprovada nesta Comissão.
| REQ 10/2023 CASP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP | 24/03/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Complementar nº 173/2020 que congelou a contagem de tempo para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes para servidores públicos. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/05/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado requerimento n. 20/2023 da Sra. Professora Luciene Cavalcante que em aditamento ao Requerimento nº 10/2023, requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública aprovada nesta Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/03/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 10/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Complementar nº 173/2020 que congelou a contagem de tempo para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes para servidores públicos". | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 13:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação a Deputada Professora Luciene Cavalcante. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pela Deputada Carol Dartora. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão de representantes da CUT, CNTE e APP-SINDICATO pela Deputada Carol Dartora e, com inclusão de representante do CONDSEF pelo Deputado Reimont. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/05/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Em aditamento ao Requerimento nº 10/2023, requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública aprovada nesta Comissão. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/05/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 20/2023 da Sra. Professora Luciene Cavalcante que em aditamento ao Requerimento nº 10/2023, requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública aprovada nesta Comissão. | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); José Gozze, presidente da Pública - Central do Servidor; Norma Lúcia Andrade dos Santos, presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp); Chico Poli, presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo); Alberto Ledur, coordenador de Assuntos Parlamentares da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp); Ana Sofia Pereira, tesoureira da Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (Aajump); Michele Schultz, presidente da Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp); Eduardo Maia, diretor jurídico da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB); Maciel Nascimento, secretário de Políticas para Trabalhadores da Educação do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo (Sindsep-SP); e Ismael José César, secretário adjunto de Gênero, Raça, Juventude e Orientação Sexual da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 10/2023 CASP Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 20/2023 CASP | Requerimento de Audiência Pública | 05/05/2023 | Professora Luciene Cavalcante | Em aditamento ao Requerimento nº 10/2023, requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública aprovada nesta Comissão. | ||||||||||||||||||||||||