Aprovado com a inclusão de representante da CNTE pelo Deputado Reimont.
| REQ 8/2023 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernanda Melchionna - PSOL/RS | 24/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a Portaria SERGT/MGI n. 619/2023, que estabelece orientações e procedimentos no âmbito da Administração Pública sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado com a inclusão de representante da CNTE pelo Deputado Reimont. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 8/2023, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a Portaria SERGT/MGI n. 619/2023, que estabelece orientações e procedimentos no âmbito da Administração Pública sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos". | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria a Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelos Deputados Reimont, Carol Dartora e Professora Luciene Cavalcante. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão de representante da CNTE pelo Deputado Reimont. | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Joaquina Aparecida Nobre da Silva, reitora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), integrante do Conselho Pleno e coordenadora da Câmara Temática de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Mirian Dantas, coordenadora do Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), órgão de assessoramento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Maria Artemis Ribeiro Martins, coordenadora-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); Cristina Del Papa, coordenadora-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical); e Luiz Henrique Blume, 3º secretário do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||