| REQ 6/2023 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 24/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado com inclusão do Senhor Isac Moreno Falcão, Presidente do Sindifisco, pela Deputado Carol Dartora. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil. ". | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pela Deputada Carol Dartora. | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Rogério Correia (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão do Senhor Isac Moreno Falcão, Presidente do Sindifisco, pela Deputado Carol Dartora. | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Robinson Sakiyama Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal do Brasil; George Alex Lima de Souza, presidente da Delegacia Sindical de Brasília do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (DS Brasília - Sindifisco Nacional); Mauro Silva, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional); Thales Freitas Alves, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita); Vilson Antonio Romero, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e Tiago Barbosa de Paiva Almeida, 1º vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional). | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||