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REQ 32/2023 CE |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rafael Brito - MDB/AL |
24/03/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que “dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/06/2023 |
Comissão de Educação (CE)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2023, pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que “dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”". |
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29/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado. Subscreveram as Deputadas Lêda Borges, Tabata Amaral, Professora Luciene Cavalcante e Socorro Neri e o Deputado Marx Beltrão. |
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29/05/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Audiência pública "Psicologia e serviço social nas escolas" realizada com os seguintes convidados:
MARIA STELA REIS
Coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC
MYRIAN MEDEIROS
Subsecretária de Planejamento e ações estratégicas da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro
ALESSIO COSTA LIMA
Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime
RAQUEL SOUZA LOBO GUZZO
Conselheira do Conselho Federal de Psicologia e Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) dos programas Graduação e Pós-graduação em Psicologia.
MARCIÂNGELA GONÇALVES LIMA
Vice-Presidente do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS |
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07/06/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Arquivado |
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