REQ 50/2023 GTSTN

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vitor Lippi - PSDB/SP

24/03/2023

Ementa

Requer a inclusão da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação - CONTIC para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (GTSTN)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 50/2023, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação - CONTIC para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira.
".

28/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

•

Aprovado.