Aprovado requerimento n. 39/2023 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento nº 14/2023 CMULHER para a atualização dos convidados na realização da audiência pública.
| REQ 14/2023 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 24/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado requerimento n. 39/2023 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento nº 14/2023 CMULHER para a atualização dos convidados na realização da audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 14/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 39/2023 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 14/2023 CMULHER para a atualização dos convidados na realização da audiência pública. ". | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 39/2023 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento nº 14/2023 CMULHER para a atualização dos convidados na realização da audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada em 29/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||