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REQ 14/2023 CMULHER
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 24/03/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/05/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado requerimento n. 39/2023 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento nº 14/2023 CMULHER para a atualização dos convidados na realização da audiência pública.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/03/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do Requerimento n. 14/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual".
29/03/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião
Aprovado.
15/05/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do REQ n. 39/2023 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 14/2023 CMULHER para a atualização dos convidados na realização da audiência pública. ".
24/05/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado requerimento n. 39/2023 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento nº 14/2023 CMULHER para a atualização dos convidados na realização da audiência pública.
30/05/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Audiência realizada em 29/05/2023
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 14/2023 CMULHER    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 39/2023 CMULHER Requerimento (Outros) 15/05/2023 Erika Kokay Requer o aditamento do Requerimento nº 14/2023 CMULHER para a atualização dos convidados na realização da audiência pública.