Aprovado, com inclusão Confederação Nacional de Municípios - CNM na lista de convidados.
Tema: Os impactos da reforma tributária na indústria, comércio e serviços
(Requerimento nº 6/2023, do Deputado Heitor Schuch).
| REQ 6/2023 CICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Heitor Schuch - PSB/RS | 24/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos da reforma tributária na indústria, comércio e serviços. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado, com inclusão Confederação Nacional de Municípios - CNM na lista de convidados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2023, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos da reforma tributária na indústria, comércio e serviços". | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 13:15 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão Confederação Nacional de Municípios - CNM na lista de convidados. | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: DEP. REGINALDO LOPES I PT- MG | Coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional na Câmara dos Deputados); BERNARD APPY | Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária - SERT; CAMILA CAVALCANTI I Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária; MÁRIO SERGIO TELLES | Confederação Nacional da Indústria - CNI; GILBERTO ALVARENGA | Confederação Nacional do Comércio - CNC | TATIANA RIBEIRO | Movimento Brasil Competitivo - MBC Tema: Os impactos da reforma tributária na indústria, comércio e serviços (Requerimento nº 6/2023, do Deputado Heitor Schuch). |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||