REQ 11/2023 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

24/03/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a aplicação da Lei Maria da Penha, seus desafios e avanços no combate a violência contra as mulheres.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado com alteração. Ateração: Incluir a convidada Cristiane Brito, ex-Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 11/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a aplicação da Lei Maria da Penha, seus desafios e avanços no combate a violência contra as mulheres".

29/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

•

Aprovado com alteração. Ateração: Incluir a convidada Cristiane Brito, ex-Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.

21/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência pública realizada em 17/08/2023.

•

Arquivada