REQ 11/2023 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silas Câmara - REPUBLIC/AM

24/03/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações apresentar o cronograma de instalação do 5G e explanar sobre a destinação dos recursos do leilão do 5G.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/03/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do Requerimento n. 11/2023, pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações apresentar o cronograma de instalação do 5G e explanar sobre a destinação dos recursos do leilão do 5G".

29/03/2023

Comissão de Comunicação (CCOM) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Usaram da palavra os deputados Bibo Nunes, Filipe Barros, Carol Dartora e Rodrigo Valadares.

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Bibo Nunes, Gustavo Gayer, Filipe Barros, Carol Dartora e Rodrigo Valadares.

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Aprovado.