Arquivado por Ato do Presidente.
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| REQ 33/2023 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Zé Vitor - PL/MG | 24/03/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o Marco Regulatório do Saneamento. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/03/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2023, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Marco Regulatório do Saneamento". | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 48/2023, pelo Deputado Augusto Pupio (MDB/AP), que "Requer a inclusão da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON) e a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), na relação de convidados do REQ 33/2023, do Deputado ZÉ VITOR ". |
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| 29/03/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Iza Arruda, Dr. Fernando Máximo, Dr. Benjamim, Abilio Brunini, Dr. Frederico, Beto Preto, Daniel Soranz e Jorge Solla. Aprovada a inclusão de representante do Conselho Federal de Química, apresentada pelo Deputado Delegado Éder Mauro. Aprovada a inclusão de representante da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), e do senhor Yuri Schmitke, representante da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), apresentada pelo Deputado Augusto Pupio. Aprovada a inclusão do senhor presidente do Conselho Federal de Química, José de Ribamar Oliveira, apresentada pelo Deputado Eduardo Velloso. Aprovada a inclusão do senhor Marcelo Nunes de Oliveira (informar instituição/empresa) e do senhor Percy Soares Neto, diretor-executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), apresentada pela Deputada Adriana Ventura. | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 48/2023 do Sr. Augusto Pupio que requer a inclusão da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON) e a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), na relação de convidados do REQ 33/2023, do Deputado ZÉ VITOR. | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 33/2023 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 48/2023 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 28/03/2023 | Augusto Pupio | Requer a inclusão da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON) e a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), na relação de convidados do REQ 33/2023, do Deputado ZÉ VITOR. |
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