REQ 9/2023 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Pimentel - PT/MG

23/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para discussão do aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado com alteração. Alteração: Inclusão da convidada Cristiane Brito, ex- Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 9/2023, pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para discussão do aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil".

29/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

•

Aprovado com alteração. Alteração: Inclusão da convidada Cristiane Brito, ex- Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.

04/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência realizada em 02/08/2023.

•

Arquivada