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PL 1384/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Eduardo Velloso - UNIÃO/AC |
23/03/2023 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde o atendimento oftalmológico na atenção primária à saúde. |
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Indexação |
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Alteração, Lei Orgânica da Saúde, inclusão, atendimento, oftalmologia, Assistência terapêutica integral, Atenção primária à saúde, Sistema Único de Saúde (SUS). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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02/05/2023 |
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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12/12/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo de Vista Encerrado |
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18/05/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
18/05/2026 -
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão.
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1384/2023, pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde o atendimento oftalmológico na atenção primária à saúde". |
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02/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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03/05/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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03/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/2023 PAG 307 |
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27/06/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Samuel Viana (PL-MG) |
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28/06/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2023) |
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07/07/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Foi apresentada uma emenda. |
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23/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG). |
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Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação, e pela rejeição da Emenda n. 1/2023, apresentada na CSAUDE. |
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23/10/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), a pedido, para reformulação do parecer. |
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19/03/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Samuel Viana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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09/07/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP). |
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06/11/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e da emenda n. 1/2023, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo. |
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07/11/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2025). |
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24/11/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). |
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Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL 1384/2023, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2023, apresentada na Comissão de Saúde. |
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26/11/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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03/12/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Jorge Solla e Clodoaldo Magalhães. |
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10/12/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputados Jorge Solla e Clodoaldo Magalhães. |
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• |
Vista à Deputada Rogéria Santos. |
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12/12/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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18/05/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (PL/SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1384/2023 Emendas apresentadas |
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PL 1384/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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02/05/2023 |
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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PL 1384/2023 Pareceres apresentados |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSAUDE => PL 1384/2023 |
Parecer do Relator |
23/04/2024 |
Samuel Viana |
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Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação, e pela rejeição da Emenda n. 1/2023, apresentada na CSAUDE. |
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PRL 2 CSAUDE => PL 1384/2023 |
Parecer do Relator |
06/11/2025 |
Rosangela Moro |
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Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e da emenda n. 1/2023, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo. |
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SBT 1 CSAUDE => PL 1384/2023 |
Substitutivo |
06/11/2025 |
Rosangela Moro |
|
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde o atendimento oftalmológico na atenção primária à saúde. |
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PRL 3 CSAUDE => PL 1384/2023 |
Parecer do Relator |
24/11/2025 |
Rosangela Moro |
|
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL 1384/2023, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2023, apresentada na Comissão de Saúde. |
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SBT 2 CSAUDE => PL 1384/2023 |
Substitutivo |
25/11/2025 |
Rosangela Moro |
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PRL 4 CSAUDE => PL 1384/2023 |
Parecer do Relator |
18/05/2026 |
Rosangela Moro |
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Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo ; e pela rejeição da Emenda 1/2023 apresentada nesta comissão. |
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PL 1384/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CSAUDE => PL 1384/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
03/12/2025 |
Rosangela Moro |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1384/2023 |
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RPD 2 CSAUDE => PL 1384/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
03/12/2025 |
Jorge Solla |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1384/2023 |
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RPD 3 CSAUDE => PL 1384/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
03/12/2025 |
Clodoaldo Magalhães |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1384/2023 |
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RPD 4 CSAUDE => PL 1384/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
10/12/2025 |
Jorge Solla |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1384/2023 |
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RPD 5 CSAUDE => PL 1384/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
10/12/2025 |
Clodoaldo Magalhães |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1384/2023 |
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