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PL 1378/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5370/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Kim Kataguiri - UNIÃO/SP 23/03/2023
Ementa
Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo nas Escolas Públicas (PNEEEP).
Indexação
Criação, Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo nas Escolas Públicas (PNEEEP), fomento, Empreendedorismo, aluno, escola pública, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/05/2023 Apense-se à(ao) PL-5370/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1378/2023, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo nas Escolas Públicas (PNEEEP). ".
11/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-5370/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
12/05/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1378/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/05/2023 Apense-se à(ao) PL-5370/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)