REQ 1/2023 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Tavares - PDT/RJ

22/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública, para discutir sobre aumento abusivo dos planos de saúde para idosos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada de acordo com Ato do Presidente de Arquivamento de 13.03.2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2023, pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer a realização de audiência pública, para discutir sobre aumento abusivo dos planos de saúde para idosos".

29/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Discutiram a Matéria: Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

•

Aprovado, com a subscrição dos Deputados Geraldo Resende (PSDB-MS), Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), Alexandre Lindenmeyer (PT- RS), Reginete Bispo (PT-RS), Miguel Lombardi (PL-SP) e Aliel Machado (PV-PR). Aprovado, a pedido dos Deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Geraldo Resende (PSDB -MT) a inclusão, em subsituição das entidades relacionadas no item 4 deste Requerimento, das instituições Abramge, Fenasaúde e Unimed Brasil no rol de convidados para a Audiência Pública.

14/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Arquivada de acordo com Ato do Presidente de Arquivamento de 13.03.2024.