Arquivada por cumprimento do objeto.
A Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida.
| REQ 35/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| André Fernandes - PL/CE | 22/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União sobre as denúncias de obstrução de comportas da Transposição do Rio São Francisco. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por cumprimento do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão n. 35/2023, pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União sobre as denúncias de obstrução de comportas da Transposição do Rio São Francisco". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelo Dep. Aureo Ribeiro. | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 2-23 - CFFC-P enviado ao TCU no dia 25/04/23 | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 345/20233 - GP/TCU, de 27/4/2023, que comunica o recebimento pelo TCU do Ofício nº 2/2023/CFFC-P, de 4/4/2023, e autuação de processo naquela Corte de Contas - TC-008.172/2023-4. | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 688/2023-GP-TCU, de 23/8/2023, com cópia do Acórdão nº 1411/2023, para conhecimento, em especial quanto à informação constante no subitem 9.2 da referida deliberação, prolatada pelo Plenário daquele Tribunal, nos autos do processo TC-008.172/2023-4. O mencionado Acórdão foi retificado pelo Acordão nº 1658/2023 - TCU-Plenário, devido a verificação de erro material em seu subitem 9.2. | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 659 - GP/TCU, de 4 de setembro de 2024, que encaminha cópia do Acórdão nº 1783/2024, proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas ao apreciar o TC-008.172/2023-4. A Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida. |
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| • | Arquivada por cumprimento do objeto. | ||||||||||||||||||||