Arquivada por realização do objeto.
| REQ 33/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| André Fernandes - PL/CE | 22/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de obstrução de comportas da Transposição do Rio São Francisco, com os seguintes convidados: Antonio Waldez Goes da Silva, Ministro da Integracao e do Desenvolvimento Regional - MIDR; Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sao Francisco e do Parnaiba - CODEVASF; Auditores do Tribunal de Contas da Uniao - TCU; e Representantes da sociedade civil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2023, pelo Deputado André Fernandes (PL-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de obstrução de comportas da Transposição do Rio São Francisco, com os seguintes convidados: Antonio Waldez Goes da Silva, Ministro da Integracao e do Desenvolvimento Regional - MIDR; Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sao Francisco e do Parnaiba - CODEVASF; Auditores do Tribunal de Contas da Uniao - TCU; e Representantes da sociedade civil". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Aureo Ribeiro. | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 6 de junho, com os seguintes convidados: 1) HENRIQUE BERNARDES - Diretor de Infraestrutura da Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF; 2) KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA - Chefe de Auditoria de Infraestrutura Urbana e Hídrica do Tribunal de Contas da União; 3) GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA - Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; 4) OSCALMI PORTO FREITAS - Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; 5) EDUARDO CORRÊA TAVARES - Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||