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PL 1365/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marco Brasil - PP/PR |
23/03/2023 |
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Ementa |
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Institui o Edital de Financiamento Cultural de projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira. |
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Indexação |
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Criação, Edital de Financiamento Cultural de Projetos de Rodeio no Brasil, incentivo, promoção, organização, financiamento, projeto (administração), rodeio, manifestação cultural, Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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11/05/2023 |
Às Comissões de Esporte; Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/04/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Parecer. |
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12/11/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
09/04/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.
17/04/2024 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
12/11/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1365/2023, pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR), que "
Institui o Edital de Financiamento Cultural de projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira.
". |
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11/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Esporte; Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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12/05/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Recebimento pela CESPO. |
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12/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023. |
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13/06/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) |
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14/06/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2023) |
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07/07/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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09/04/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS). |
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Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação. |
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17/04/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator |
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Aprovado o Parecer. |
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19/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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19/04/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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19/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 596, Letra A. |
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14/05/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB) |
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15/05/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024) |
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28/05/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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07/06/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. |
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02/07/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão |
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12/11/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB) |
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Mantido o parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena, PRL 1 CCULT. |
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Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1365/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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11/05/2023 |
Às Comissões de Esporte; Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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PL 1365/2023 Pareceres apresentados |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 1365/2023 |
Parecer do Relator |
07/06/2024 |
Mersinho Lucena |
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Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CESPO => PL 1365/2023 |
Parecer do Relator |
09/04/2024 |
Dr. Luiz Ovando |
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Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação. |
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PAR 1 CESPO => PL 1365/2023 |
Parecer de Comissão |
18/04/2024 |
Comissão do Esporte |
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Institui o Edital de Financiamento Cultural de projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira. |
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