REQ 29/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júnior Mano - PL/CE

23/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão da Saúde, com a Ministra da Saúde e o Secretário de Atenção Especializada, para debater sobre o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prejudicado, em razão da aprovação do Requerimento 23/2023, do mesmo autor e com idêntico teor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento n. 29/2023, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão da Saúde, com a Ministra da Saúde e o Secretário de Atenção Especializada, para debater sobre o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. ".

29/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Prejudicado, em razão da aprovação do Requerimento 23/2023, do mesmo autor e com idêntico teor.