Aprovado. Subscrito pelos Deputados Beto Richa, Beto Pereira, Fausto Santos Jr. e Charles Fernandes e pela Deputada Andreia Siqueira. Aditado para inclusão na lista de convidados da Absolar, por sugestão do Deputado Beto Pereira e Charles Fernandes.
| REQ 21/2023 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Amom Mandel - CIDADANIA/AM | 23/03/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Programa Mais Luz para a Amazônia. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Beto Richa, Beto Pereira, Fausto Santos Jr. e Charles Fernandes e pela Deputada Andreia Siqueira. Aditado para inclusão na lista de convidados da Absolar, por sugestão do Deputado Beto Pereira e Charles Fernandes. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 23/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Programa Mais Luz para a Amazônia". | ||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Beto Richa, Beto Pereira, Fausto Santos Jr. e Charles Fernandes e pela Deputada Andreia Siqueira. Aditado para inclusão na lista de convidados da Absolar, por sugestão do Deputado Beto Pereira e Charles Fernandes. | ||||||||||||||||||
| 03/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Requer o aditamento do Requerimento n° 21 , de 2023, para inclusão de convidado". | ||||||||||||||||||