REQ 40/2023 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Pollon - PL/MS, Eduardo Bolsonaro - PL/SP

22/03/2023

Ementa

Requer audiência pública para debater o recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas – SINARM.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado com a inclusão do Presidente da Adepol do Brasil no rol de convidados. Subscrito pelo deputado Cabo Gilberto Silva.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 40/2023, pelos Deputados Marcos Pollon (PL/MS) e Eduardo Bolsonaro PL, que "Requer audiência pública para debater o recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas – SINARM".

28/03/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Aprovado com a inclusão do Presidente da Adepol do Brasil no rol de convidados. Subscrito pelo deputado Cabo Gilberto Silva.

13/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada pelo Ato da Presidência nº1 /2024.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 40/2023 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CSPCCO => REQ 40/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão de Pauta

28/03/2023

Nilto Tatto

Requerimento de Inversão da Pauta