| REQ 20/2023 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Beto Richa - PSDB/PR | 22/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública a fim de debater a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, por parte do Brasil e do Paraguai. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Subscrito pelo Deputado Evair Vieira de Melo, em face de acordo, firmado durante a Reunião Extraordinária Deliberativa realizada nesta data, mediante o qual o Parlamentar solicitou, por meio dos Requerimentos nºs 76 e 77/2023, a retirada de tramitação dos Requerimento nºs 68 e 69/2023, de sua autoria. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2023, pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública a fim de debater a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, por parte do Brasil e do Paraguai". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Aditado para incluir na lista de convidados o ex-presidente da Aneel, Senhor André Pepitone, por sugestão do Deputado Danilo Forte. | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 63/2023, pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR), que "Requer o aditamento do Requerimento n° 20, de 2023, para inclusão de um representante da COPEL, da FURNAS e da ISA CTEEP". | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 63/2023 do Sr. Paulo Litro que requer o aditamento do Requerimento n° 20, de 2023, para inclusão de um representante da COPEL, da FURNAS e da ISA CTEEP | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo Deputado Evair Vieira de Melo, em face de acordo, firmado durante a Reunião Extraordinária Deliberativa realizada nesta data, mediante o qual o Parlamentar solicitou, por meio dos Requerimentos nºs 76 e 77/2023, a retirada de tramitação dos Requerimento nºs 68 e 69/2023, de sua autoria. | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||