REQ 13/2023 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lula da Fonte - PP/PE

21/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir melhorias e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, como instrumento de fortalecimento da agricultura familiar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Audiência Pública realizada no dia 11/5/2023. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 13/2023, pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE), que "Requer a realização de audiência pública para discutir melhorias e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, como instrumento de fortalecimento da agricultura familiar".

29/03/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a inclusão do Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, da Fetraf, da Via Campesina e da Contag; e com a subscrição dos Deputados Marcon, Messias Donato, João Daniel, Evair Vieira de Melo e Heitor Schuch.

15/05/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Audiência Pública realizada no dia 11/5/2023. Arquivado.