Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva
LUANA PASSOS DE SOUZA, Doutora em Economia e Professora da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB;
TATIANA DIAS SILVA, Doutora em Administração e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
TATHIANE PISCITELLI, Doutora em Direito, Professora e Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito SP;
RENATA MENDES, Mestre em Ciência Política, Diretora e Cofundadora do Movimento "Pra Ser Justo";
LUÍZA MACHADO MENEZES, Pesquisadora, Advogada e Integrante do Grupo de Estudo sobre Tributação e Gênero do Mestrado Profissional da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP;
DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA, Doutora em Direito e Sociologia, Pesquisadora de Justiça Tributária e Professora de Direito Tributário, Finanças Públicas e História Econômica;
EVANILDA NASCIMENTO DE GODOI BUSTAMANTE, Doutora em Direito e Justiça e Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa - UFV;
LISE TUPIASSU MERLIN, Pós-Doutora no Centro de Investimento Sustentável da Universidade de Columbia, Professora da Universidade Federal do Pará - UFPA e Procuradora Federal;
OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO, Mestre em Direito, Procuradora da Fazenda Nacional e Secretária-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas - OAB/AM;
RAQUEL ELITA ALVES PRETO, Doutora em Direito Tributário, Advogada, Professora Universitária e Cofundadora do Women in Tax Brazil - WIT Brazil;
ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Pesquisadora do Centro de Estudo em Administração Pública e Governo da FGV-SP. CEAPG, Professora na Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira;
JEFFERSON NASCIMENTO, Doutor em Direito Internacional e Coordenador de Pesquisa e Justiça Social e Econômica da OXFAM Brasil;
LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, Doutora em Direito Tributário, Professora da Fundação Getúlio Vargas - FGV e Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF;
MARIA CRISTINA MAC DOWELL, Doutora em Economia e Especialista Líder Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;
GIOVANNI PADILHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul;
RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Mestre em Teoria Econômica, Pesquisador Associado ao International Policy Centre for Inclusive Growth - IPC-IG e Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária.
".
NELSON LEITÃO PAES, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília - UnB e Assessor na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda;
JOSÉ ROBERTO COVAC, Assessor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
EMERSON CASALI ALMEIDA, Consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
MAURO GRIMALDO DA SILVA, Coordenador do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;
RICARDO FURTADO, Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;
ELIZABETH GUEDES, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP e Presidente da Câmara de Ensino Superior - CES da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;
JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID, Consultor Tributário e Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal;
MARCOS PAULO NOVAIS SILVA, Superintendente Executivo do Sistema Abramge | Sinamge | Sinog;
BRUNO SOBRAL DE CARVALHO, Secretário-Executivo na Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde;
JOÃO CAETANO MUZZI FILHO , Consultor Tributário da Unimed do Brasil e Doutor em Direito Tributário pela UFMG.
MÔNICA ANDREIS, Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde;
FERNANDO SILVEIRA FILHO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED;
REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente Executivo do Grupo FarmaBrasil;
NELSON MUSSOLINI, Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma;
JOSÉ MÁRCIO CERQUEIRA GOMES, Diretor Executivo na Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS;
(Requerimento nº 12/23, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 25/23, do Dep. Saulo Vianna)
(Requerimento nº 40/23, do Dep. Saullo Vianna)
(Requerimento nº 45/23, do Dep. Mauro Benevides Filho)
(Requerimento nº 46/23, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 48/23, do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança)
(Requerimento nº 58/23, do Dep. Vitor Lippi)
Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva
LUANA PASSOS DE SOUZA, Doutora em Economia e Professora da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB;
TATIANA DIAS SILVA, Doutora em Administração e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
TATHIANE PISCITELLI, Doutora em Direito, Professora e Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito SP;
RENATA MENDES, Mestre em Ciência Política, Diretora e Cofundadora do Movimento "Pra Ser Justo";
LUÍZA MACHADO MENEZES, Pesquisadora, Advogada e Integrante do Grupo de Estudo sobre Tributação e Gênero do Mestrado Profissional da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP;
DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA, Doutora em Direito e Sociologia, Pesquisadora de Justiça Tributária e Professora de Direito Tributário, Finanças Públicas e História Econômica;
EVANILDA NASCIMENTO DE GODOI BUSTAMANTE, Doutora em Direito e Justiça e Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa - UFV;
LISE TUPIASSU MERLIN, Pós-Doutora no Centro de Investimento Sustentável da Universidade de Columbia, Professora da Universidade Federal do Pará - UFPA e Procuradora Federal;
OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO, Mestre em Direito, Procuradora da Fazenda Nacional e Secretária-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas - OAB/AM;
RAQUEL ELITA ALVES PRETO, Doutora em Direito Tributário, Advogada, Professora Universitária e Cofundadora do Women in Tax Brazil - WIT Brazil;
ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Pesquisadora do Centro de Estudo em Administração Pública e Governo da FGV-SP. CEAPG, Professora na Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira;
JEFFERSON NASCIMENTO, Doutor em Direito Internacional e Coordenador de Pesquisa e Justiça Social e Econômica da OXFAM Brasil;
LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, Doutora em Direito Tributário, Professora da Fundação Getúlio Vargas - FGV e Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF;
MARIA CRISTINA MAC DOWELL, Doutora em Economia e Especialista Líder Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;
GIOVANNI PADILHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul;
RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Mestre em Teoria Econômica, Pesquisador Associado ao International Policy Centre for Inclusive Growth - IPC-IG e Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária.