REQ 6/2023 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Washington Quaquá - PT/RJ

22/03/2023

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 24, IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentação do "Panorama da infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira e das perspectivas de atuação do novo governo para o setor".
Proponho para a audiência a presença do Exmo. Sr. Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2023

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2023

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do Requerimento n. 6/2023, pelo Deputado Washington Quaquá (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 24, IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentação do 'Panorama da infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira e das perspectivas de atuação do novo governo para o setor'.
Proponho para a audiência a presença do Exmo. Sr. Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos
".

29/03/2023

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

27/04/2023

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Audiência pública realizada em 26/04/2023.

•

Arquivada.