Arquivado. Audiência Pública realizada no dia 28/06/2023.
| REQ 9/2023 CESPO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Delegado da Cunha - PP/SP | 22/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão do Esporte, com a presença dos Especialistas e Professores Doutores Walter Roberto Correia, Osvaldo Luiz Ferraz, Diego Luz Moura, Francisco Eduardo Caparroz e Daniel Carreira Filho, para o fim de apresentar e debater sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) Arquivado. Audiência Pública realizada no dia 28/06/2023. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2023, pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão do Esporte, com a presença dos Especialistas e Professores Doutores Walter Roberto Correia, Osvaldo Luiz Ferraz, Diego Luz Moura, Francisco Eduardo Caparroz e Daniel Carreira Filho, para o fim de apresentar e debater sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Leu o Requerimento e usou da palavra o Deputado Ícaro de Valmir. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Audiência Pública realizada no dia 28/06/2023. | ||||||||||||||||||||