| REQ 1/2023 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR | 21/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Novo Arcabouço Fiscal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado com alteração solicitada pelo autor, Deputado Stélio Dener, dos Ministros pelos representantes dos Ministérios e, com a inclusão de representante do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) solicitada pela Deputada Carol Dartora. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2023, pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Novo Arcabouço Fiscal". | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Luiz Gastão (PSD-CE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração solicitada pelo autor, Deputado Stélio Dener, dos Ministros pelos representantes dos Ministérios e, com a inclusão de representante do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) solicitada pela Deputada Carol Dartora. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por não ter alcançado seu objeto na sessão legislativa anterior. | ||||||||||||||||||||