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PL 1308/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Henrique Gaguim - UNIÃO/TO |
22/03/2023 |
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Ementa |
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Denomima “Ponte Senador João Ribeiro” a ponte sobre o rio Tocantins, na BR-153/PA/TO, que interliga as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA. |
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Indexação |
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Denominação, Ponte, Rio Tocantins, rodovia, Xambioá (TO), São Geraldo do Araguaia (PA), homenagem póstuma, Senador, Logradouro público. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/04/2023 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/04/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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20/03/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
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21/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-3397/2023 apensada. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 1308/2023 (1) |
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PL 3397/2023 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
11/09/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3397/2023, apensado, com substitutivo.
20/03/2024 01:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1308/2023, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Denomima “Ponte Senador João Ribeiro” a ponte sobre o rio Tocantins, na BR-153/PA/TO, que interliga as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA". |
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26/04/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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27/04/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 574 |
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02/05/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT. |
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• |
Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO) |
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03/05/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023) |
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16/05/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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01/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-3397/2023. |
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11/09/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO). |
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Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3397/2023, apensado, com substitutivo. |
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12/09/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2023) |
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26/09/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/09/2023 a 26/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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18/10/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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31/10/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Vicentinho Júnior. |
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Vista ao Deputado Dr. Victor Linhalis. |
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06/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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08/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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22/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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29/11/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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06/12/2023 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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13/03/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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20/03/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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21/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-3397/2023 apensada. |
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21/03/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 352, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1308/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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26/04/2023 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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PL 1308/2023 Pareceres apresentados |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 1308/2023 |
Parecer do Relator |
11/09/2023 |
Vicentinho Júnior |
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Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3397/2023, apensado, com substitutivo. |
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SBT 1 CVT => PL 1308/2023 |
Substitutivo |
11/09/2023 |
Vicentinho Júnior |
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PAR 1 CVT => PL 1308/2023 |
Parecer de Comissão |
20/03/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
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Denomima “Ponte Senador João Ribeiro” a ponte sobre o rio Tocantins, na BR-153/PA/TO, que interliga as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA. |
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SBT-A 1 CVT => PL 1308/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/03/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
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SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Denomina “Ponte Siqueira Campos” a ponte situada na rodovia BR-153, sobre o Rio Araguaia, entre os Municípios de Xambioá, no Estado do Tocantins, e de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.
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PL 1308/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CVT => PL 1308/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
31/10/2023 |
Vicentinho Júnior |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1308/2023 |
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RPD 2 CVT => PL 1308/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
31/10/2023 |
Liderança do União |
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Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1308/2023 |
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