REQ 837/2023

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA, Paulo Foletto - PSB/ES e outros

22/03/2023

Ementa

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 837/2023, pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

04/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho

•

Arquivado