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REQ 9/2023 CCOM
Requerimento
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Soares - UNIÃO/SP 21/03/2023
Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial para debater a Atualização das Competências da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Comunicação (CCOM)

Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/03/2023 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do Requerimento n. 9/2023, pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Requer a criação de Subcomissão Especial para debater a Atualização das Competências da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). ".
29/03/2023 Comissão de Comunicação (CCOM)
Usaram da palavra os Deputados Filipe Barros, Franciene Bayer, Bibo Nunes, Carol Dartora, Rodrigo Valadares, Simone Marquetto, Welter e Denise Pessôa.
Subscreveram o Requerimento os Deputados Filipe Barros, Franciene Bayer, Bibo Nunes, Carol Dartora, Rodrigo Valadares, Simone Marquetto, Welter e Denise Pessôa.
Aprovado.