Proposição arquivada por realização do objeto.
| REQ 30/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcos Tavares - PDT/RJ | 21/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Tribunal de Contas da União acerca das providências tomadas quanto a estruturação da concessão da BR-040, no trecho entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora - CONCER. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 30/2023, pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Solicita informações ao Tribunal de Contas da União acerca das providências tomadas quanto a estruturação da concessão da BR-040, no trecho entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora - CONCER". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Josenildo. | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 1-23 - CFFC-P enviado ao TCU no dia 25/04/23 | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 344/2023, de 26/4/2023, que comunica o recebimento pelo TCU do Ofício nº 1/2023/-CFFC-P, de 4/4/2023, e a autuação de processo naquela Corte de Contas - TC-008.123/2023-3. | ||||||||||||||||||||
| 17/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 638/2023-GP/TCU, de 16/8/2023, com cópia do Acórdão nº 1577/2023, para conhecimento, em especial quanto às informações consignadas nos subitens 9.2.1 a 9.2.5 da referida Deliberação, proferida pelo Plenário daquele Tribunal, na Sessão Ordinária de 2/8/2023, ao apreciar o TC-008.123/2023-3, que trata de Solicitação do Congresso Nacional, originária do Ofício nº 1/2023/-CFFC-P, relativo ao Requerimento nº 30/2023-CFFC. Nos termos do subitem 9.4 da mencionada Decisão, a Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida. | ||||||||||||||||||||
| 20/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||